O órgão São Paulo Urbanismo explica, em nota, que o grafite a partir de agora será
tratado pela Prefeitura da cidade como arte de rua e poderá ser utilizado em três
possibilidades, todas com a aprovação do CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem
Urbana) e autorização dos proprietário dos locais. Entre as formas permitidas estão:
- Grafite sem patrocínio: a obra em questão fica a cargo exclusivo do artista, que irá
custear toda a sua execução. O prazo de permanência da obra é indeterminado.
- Grafite com patrocínio em evento cultural: a obra é patrocinada por uma pessoa
jurídica com o prazo de permanência indeterminado, porém a indicação do patrocinador
pode permanecer por, no máximo, 30 dias.
- Grafite com patrocínio baseado em Termo de Cooperação: a obra em questão é
patrocinada por uma pessoa jurídica, tendo seu prazo de permanência indeterminado,
porém a indicação do patrocinador pode permanecer por, no máximo, três anos.
Na modalidade “com patrocínio”, o órgão explica que a empresa poderá divulgar sua
marca em um espaço de 40 cm por 60 cm, nada a mais que isto. Já a fiscalização será
feita pela Coordenação das Subprefeituras.
No entanto, todos os projetos terão que ser avaliados individualmente pela CPPU,
por meio da descrição apresentada pelo artista. Não existirão restrições e exigências,
prevalecendo sempre o bom senso. Na situação em que obras têm medidas não
cumpridas caberá à subprefeitura paralisar a obra e removê-la.
Em todos os processos, além da descrição da obra, é necessária a identificação do
artista, do patrocinador e sua manifestação oficial de interesse em patrocinar o trabalho
em questão. Nos Termos de Cooperação, ainda é necessária a autorização do prefeito.
Já nos casos de manifestações artísticas fora dos Termos de Cooperação que necessitam
de pelo menos 30 dias para avaliação, a aprovação será em apenas três dias.
A prefeitura afirma que essa medida é motivada pelo objetivo de tornar a cidade de São
Paulo "a capital do grafite no mundo".
FONTE: Pedro Fernandes Carvalho noticias@band.com.br
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