Com o passar dos anos, a sustentabilidade do território tornou-se a principal orientação do país para maximizar a qualidade de vida no seio das suas cidades. Pouco a pouco as autarquias empenharam-se em criar um maior equilibrio entre o ambiente, as pessoas e as construções urbanas tentando assim corrigir os muitos erros urbanisticos do passado.
Presentemente a gestão urbana encontra-se intrinsecamente associada ao conceito de desenvolvimento sustentável (eco-urbanismo) e o investimento realizado nessa matéria rondou os 130 milhões de euros este último ano.
O ambiente faz parte das principais preocupações do Eco-Urbanismo através politicas favorecendo o tratamento e reciclagem dos resíduos, a eficiência energética, a mobilidade eléctrica, a qualidade do ar, as construções sustentáveis ou ainda a racionalização do ciclo da água.
Dada a importância deste tema, a CCILF decidiu dar-lhe este ano destaque na terceira edição do seu seminário ambiente e definiu assim alguns dos sectores chaves onde está envolvido:
A POLÍTICA AMBIENTAL DAS CIDADES E O MODELO URBANO SUSTENTÁVEL
As grandes cidades sempre foram sinónimo de alto consumo energético, contaminação atmosférica e auto-estradas ao detrimento de espaços verdes.
Os políticos e alguns especialistas da arquitetura urbana estão a reflectir sobre um novo conceito de cidade sustentável. No âmbito desta reflexão, Portugal organizou este ano a 7ª edição da conferência «Urba Verde» e tem abordado sem rodeios estes assuntos.
Simultaneamente, neste sentido, o governo português através do fundo JESSICA Portugal (instrumento financeiro da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimentos) investe um total de 130 milhões de euros a favor dos projectos urbanos de cariz sustentável (arquitectónicos ou outro). A direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia em Portugal conta com cada vez mais cidades que desenvolvem uma política sustentável e aderem assim ao projecto «Energias Cidades» das Autoridades Europeias.
OBRAS PÚBLICAS ENVOLVIDAS NA PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE
O sector das Obras Públicas é estratégico para preservar o ambiente, sobretudo em meio urbano. Deve enfrentar objectivos europeus em termos de eficiência energética a fim de reduzir o consumo energético. Também, as expectativas dos utilizadores são cada vez mais fortes e tomam em conta todos os aspectos da construção (isolação, ventilação, etc.). Mesmo que Portugal esteja consciente destas preocupações, ainda tem muitas coisas para fazer. A experiencia e o know-how francês nesta área podem revelar-se uma fonte de inspiração para as entidades nacionais.
A MOBILIDADE ELÉCTRICA
O veículo elétrico torna-se uma realidade face ao problema da poluição atmosférica.
Em Portugal, o mercado é emergente mas muito promissor. O programa de «rede de postos de recarregamento de Lisboa» apresentado no passado dia 2 de Março prevê alcançar 687 postos no mês de Junho. O país começa a desenvolver um verdadeiro negócio graças ao carro eléctrico. A partir deste verão, os fornecedores de electricidade vão ter que começar a equipar os postos de sistemas de pagamento. Em adição ao carro eléctrico, há vários outros meios de transporte inovadores para os turistas. O modelo da Mobi.e, a entidade que administra a rede portuguesa de mobilidade eléctrica suscita interesse a nível internacional, e o Gabinete de Ajuda à Mobilidade Eléctrica já prevê a negociação da sua exportação.
O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS
Com o aumento do nível de vida e de consumo nestes últimos anos, a quantidade de residuos também cresceu. Neste momento, cada português produz mais ou menos 1kg de resíduos por dia. A separação do lixo pelos particulares é hoje em dia bem implementada em Portugal. A maioria dos resíduos sólidos urbanos são tratados em depósitos comuns (65% em 2008 em aterros sanitários) mas o problema dos resíduos perigosos permanece (resíduos hospitalares, industriais ou radioactivos). Estes precisam de um tratamento específico, o que nem sempre acontece.
AS ACÇÕES E A SENSIBILIZAÇÃO AO SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE
Desde 1998, numerosas entidades e empresas desenvolvem campanhas de sensibilização de proteção do ambiente, no intuito de aumentar a taxa de reciclagem e reduzir o consumo energético, através dos seus próprios departamentos de “desenvolvimento sustentável” como é o caso de muitos bancos, ou então com ações de “marketing sustentável”. Em Portugal, existem vários prémios para o desenvolvimento sustentável que são atribuídos às melhores instituições portuguesas. É, hoje, uma verdadeira marca de diferenciação para valorizar o eco-comportamento português.
OPTIMIZAÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA
Atualmente, estima-se que a quantidade de água extraída dos rios e lagos do planeta situa-se aproximadamente nos 4000km³ por ano, com uma distribuição que se aproxima dos 70% para a produção de alimentos, 22% para o uso industrial e 8% para o uso doméstico.
Segundo um relatório da OCDE, em 2010, Portugal atingiu os seus objetivos no que se refere à gestão dos seus recursos naturais, incluíndo a água. O PNA (Plano Nacional da Água) constitui um elemento fundamental na definição da política da água em Portugal, mas o país precisa de um ponto de vista mais moderno, harmonizando o seu quadro jurídico e institucional.
Programa Provisório do Seminário
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011, Lisboa
HOTEL NOVOTEL (Av. José Malhoa)
Seminário
08h.30 Recepção dos participantes
09h.00 Abertura do seminário
Dr. Carlos Aguiar, Vice-Presidente da CCILF
Moderador: Jean Salessy, Presidente de Veolia Agua Portugal
09h.15: Apresentação geral do sector
Engº Mário Grácio, Director da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA)
09h.45: Observatório Veolia dos modos da vida urbana
Robin Young, Coordenador do Projecto VEOLIA AMBIENTE
10h.15: Edificio para consumo 0 ou Eco-bairros
Dra. Ana Vidal Andujar, Directora Geral Península Ibérica Bouygues Imobiliária
1oh.45 Coffee-break
11h.00: A mobilidade eléctrica
Engº José Caro de Sousa, Administrador Delegado Renault Portugal
11h.30: Os transportes Urbanos
Alain Descamps, Administrador Delegado Ibéria e Magrebe TRANSDEV
12h.00: Energia e as cidades
Engº Jorge Cruz Morais, administrador executivo do Grupo EDP
12h.30: Casos de sucesso
Dr. José Manuel Silva Rodrigues, Presidente CARRIS
Outros intervenientes a confirmar
13h.00 Almoço-debate
Com a intervenção da Prof. Dra Assunção Cristas, Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (a confirmar)
15h.00: O tratamento dos resíduos
Dr. Filipe Serzedelo de Almeida, Presidente do Conselho EGEO
15h.30: A legislação do ambiente em Portugal
SOCIEDADE Rebelo de Sousa & ADVOGADOS ASSOCIADOS
16h.00: Smart Network
VEOLIA AGUA
16h.30: Encerramento e agradecimentos pela Prof. Dra Assunção Cristas (a confirmar)
16h.45: Saída para a visita da exposição “Veolia Água fotografias da natureza”
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